sábado, 14 de julho de 2007

Grande novidade...

Carga tributária bate recorde pelo 3º ano

fonte: FolhadeSãoPaulo
Peso dos impostos na economia atinge 34,5% do PIB em 2006; Mantega afirma que é "certamente um número alto"

Ministro diz que sistema é "injusto e ineficiente'; desonerações no governo Lula não são capazes de interromper crescimento

"A carga tributária bateu recorde pelo terceiro ano consecutivo em 2006. Os dados anunciados ontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) mostram que o peso dos impostos na economia foi cerca de 34,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. Em 2005, a proporção foi de 33,7%. O número final, segundo o ministro, será divulgado brevemente pela Receita Federal.
As desonerações de impostos, comemoradas pelo governo e calculadas em mais de R$ 30 bilhões durante o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva não foram suficientes para interromper o crescimento da carga.
Com o novo aumento da carga, Lula terminou o primeiro mandato com elevação de 2,5 pontos percentuais desse indicador. Em 2002, conforme cálculo realizado de acordo com os novos dados do PIB do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número ficou em 32% do PIB.
"É, certamente, um número alto", admitiu o ministro. Antes, durante audiência pública na Câmara, Mantega disparou contra o atual modelo tributário. "A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional."
Diante desse quadro, o ministro prometeu cortar novos impostos. "Vamos continuar fazendo novas desonerações de modo a equiparar nossa carga tributária com a de países que competem com o Brasil", disse.
Mas estudo realizado no ano passado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que, para essa equiparação acontecer, será necessário reduzir a carga em mais de dez pontos. A vizinha Argentina, por exemplo, tem indicador de 21,9%. O Chile tem 19,2% e o México, 18,5%.

Defesa da CPMF
Apesar da intenção de Mantega de cortar tributos, ele não pensa em abrir mão do imposto do cheque. "Seria uma catástrofe se nós não aprovássemos a CPMF", disse, ao lembrar da expectativa de arrecadação de R$ 30 bilhões em 2007. "Se demorarmos, a cada dia perderemos R$ 152 milhões."
O governo espera que o Congresso aprove a prorrogação dessa contribuição, cuja vigência termina em dezembro. Aos deputados da Comissão de Finanças, Mantega defendeu o projeto com a ameaça de corte de verbas. "Teríamos de rever investimentos, gastos e desfazer planos. Isso é muito sério. Esse é alerta que faço", disse. "A CPMF é um tributo necessário para que mantenhamos o equilíbrio fiscal e o PAC."
Ao ser questionado se o fim da CPMF poderia ser usado no esforço para reduzir a carga tributária, Mantega rejeitou a hipótese e disse que o governo prefere desonerar a folha de pagamento. Vale lembrar que a redução de impostos relacionados ao salário já foi classificada pelo próprio ministro de "complexa" e que, por isso, não saiu do papel. "O meu objetivo maior é achar a maneira de reduzir a carga tributária sobre a folha porque acredito que haverá melhor efeito econômico."

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